II SÉRIE-B — NÚMERO 57

460

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3787/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.º 004/2017 da

DGS sobre Hepatite A

N.º 3795/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais

N.º 3796/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte.

N.º 3798/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aces Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 3811/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para

a Inclusão

N.º 3813/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Abate de árvores em Sintra

N.º 3834/XIII

(2.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

S.E. DO DESENVOLVIMENTO E

COESÃO

Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de acesso a comunicações móveis

N.º 3837/XIII

(2.ª)

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Promoção da segurança rodoviária na EN109 na zona do Carriço-Pombal

N.º 3839/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Isenção necessária ao funcionamento da comissão administrativa responsável pelo

processo de saneamento financeiro da Casa do Douro

N.º 3840/XIII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Requalificação da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 3841/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos no centro de contacto da NOS - Campanhã (Porto)

N.º 3843/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em

Sever do Vouga

N.º 3846/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL (Oeiras)

N.º 3847/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de São João, no distrito do

Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3848/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE nos anos

de 2014, 2015 e 2016

N.º 3849/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

nos anos de 2014, 2015 e 2016

N.º 3850/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte nos anos de

2014, 2015 e 2016

N.º 3851/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental nos anos de

2014, 2015 e 2016