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6 DE JULHO DE 2017

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Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira

(PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 179/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em Fernão Ferro, Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 1801/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil na carreira de Registo

N.º 1881/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 2449/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Carreiras de pessoal dos registos e notariado

N.º 2634/XIII

(1.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 74/XIII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Dados Estatísticos relativos aos Processos Tutelar

Cíveis

N.º 132/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Situação dos conservadores, notários e oficiais dos

registos e do notariado

N.º 149/XIII (2.ª)

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA JUSTIÇA Precariedade entre os profissionais dos Registos e

Notariado

N.º 3670/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Desigualdades remuneratórias nos registos e notariado

N.º 4007/XIII

(2.ª) Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Regulamentação da profissão de criminólogo

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.