O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 14 de julho de 2017 II Série-B — Número 59

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

S U M Á R I O

Apreciações parlamentares [n.os 40 e 41/XIII (2.ª)]:

N.º 40/XIII (2.ª) — Decreto-Lei n.º 67/2017, de 12 de junho que "Altera o regime de criação das zonas de intervenção florestal" (PSD).

N.º 41/XIII (2.ª) — Decreto-lei n.º 64/2017, de 12 de junho - Aprova regime para novas centrais de biomassa florestal (PCP). Petições [n.os 136/XIII (1.ª), 281 e 346/XIII (2.ª)]:

N.º 136/XIII (1.ª) (Apresentada pela ASMAA Algarve Surf and Marine Activities Association, solicitando à Assembleia da República que considere a objeção à atribuição de uma licença de TUPEM ao consórcio Galp/ENI para a atividade de

perfuração de pesquisa na área 233 designada por Santola na Bacia do Alentejo (Aljezur):

— Relatório final da Comissão de Economia Inovação e Obras Públicas.

N.º 281/XIII (2.ª) (Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa da calçada portuguesa):

— Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

N.º 346/XIII (2.ª) — Solicitam a revogação do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 15 de julho, que estabelece o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais (Carlos Alberto Maldonado Fragoeiro e outros).

Páginas Relacionadas
Página 0002:
II SÉRIE-B — NÚMERO 59 2 APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 40/XIII (2
Pág.Página 2