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II SÉRIE-B — NÚMERO 65

474

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4239/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC

N.º 4241/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários

trabalhadores do Grupo Amorim

N.º 4242/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação da lei da greve na empresa AveiroBus

N.º 4243/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado

N.º 4244/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado

N.º 4248/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola

N.º 4251/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão

N.º 4252/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Condições de trabalho na Flexipol

N.º 4255/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Candidaturas ao Portugal 2020

N.º 4256/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lixeira a céu aberto em Miro, Penacova

N.º 4257/XIII

(2.ª) Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) MIN. DO AMBIENTE

Falta de capacidade da Empresa ALGAR para recolha atempada e célere dos resíduos recicláveis,

N.º 4258/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa

N.º 4262/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R.

N.º 4263/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4264/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4265/XIII

(2.ª)

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de vagas para a formação de médicos

especialistas

N.º 4273/XIII

(2.ª)

José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho

N.º 4275/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu