7 DE AGOSTO DE 2017

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4343/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia

União Fabril (CUF)

N.º 4345/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto

N.º 4349/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4350/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas

N.º 4354/XIII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017

N.º 4360/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures

N.º 4362/XIII

(2.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1º Ciclo do Ensino Básico

N.º 4367/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT

N.º 4368/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)

N.º 4370/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão

N.º 4371/XIII

(2.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Certificação da iluminação noturna da pista das Flores

N.º 4372/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique

N.º 4376/XIII

(2.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte

N.º 4377/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 4383/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA

Quadro de pessoal da Direção-Geral do Consumidor

N.º 4387/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças

N.º 4389/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Aplicação da Portaria n.º 19/2017, de 11 de janeiro