7 DE AGOSTO DE 2017

479

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4462/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 4467/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dados relativos à utilização de animais nos circos

N.º 4468/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Lista de Parques Zoológicos legalizados

N.º 4473/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de

Castelo Branco

N.º 4477/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar

N.º 4480/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa

N.º 4481/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Demissão dos Diretores do Hospital Amadora - Sintra

N.º 4483/XIII

(2.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral das

Atividades Culturais)

N.º 4485/XIII

(2.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual regime

legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência

N.º 4489/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Praga da vespa asiática no castanheiro

N.º 4494/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atentado ambiental em Santa Maria da Feira

N.º 4495/XIII

(2.ª)

João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla

Sousa (PS)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Agência Europeia do Medicamento

N.º 4497/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Localização da Agência Portuguesa do Medicamento

N.º 4500/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Aplicação da Resolução da AR n.º 157/2016

N.º 4501/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras

N.º 4510/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve