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II SÉRIE-B — NÚMERO 65

480

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

4512/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Externato Liceal Albergaria dos Doze

N.º

4515/XIII

(2.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Transporte de animais vivos para países fora da

União Europeia

N.º

4517/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Descarga na albufeira de Monte Novo dos

Modernos - Ermidas do Sado

N.º

4518/XIII

(2.ª)

Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS) MIN. DA SAÚDE

O novo sistema de organização dos transportes de

doentes do IPO, as posições das Federações de

Bombeiros e a preocupação com os doentes do

Serviço Nacional de Saúde do distrito de Beja e

Évora .

N.º

4519/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Atrasos no pagamento nos Contratos Simples de

Apoio à Família

N.º

4521/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Perda de receita dos serviços regionalizados de

registos e notariado da Região Autónoma da

Madeira

N.º

4522/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reativação do Centro Educativo de Menores da

Madeira

N.º

4525/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Simplex + / Área da Justiça

N.º

4537/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas

profissões judiciais

N.º

4723/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações e despesas realizadas do Orçamento do

Estado para 2017 com ordenamento e prevenção

florestais