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II SÉRIE-B — NÚMERO 67

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 116/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 117/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 118/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 121/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-03-31

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 132/XIII (2.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 133/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-18 Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º 134/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-04-18

Degradação ambiental e de património no concelho de Almada

N.º 135/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-18 Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º 136/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO MAR 2017-04-18 Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º 138/XIII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-04-20 Dados estatísticos sobre o número de

Ações de reconhecimento de contratos de trabalho

N.º 145/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-05-11

Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha

N.º 147/XIII (2.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2017-05-12

Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de

controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas

('Carta por pontos')

N.º 153/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-01

Governo corta Financiamento a Escolas com contrato de associação no distrito

de Leiria

N.º 157/XIII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 159/XIII (2.ª)-AC

Paulino Ascenção (BE) S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E COESÃO

2017-06-12 Apoios à recuperação dos incêndios da

Madeira

N.º 163/XIII (2.ª)-AC

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-06-29 Terminal Ferroviário da Guarda