13 DE SETEMBRO DE 2017

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Considerando que, família primeiro e a sociedade depois ostracizam estes doentes, que ficam esquecidos

em hospitais psiquiátricos, sem diagnóstico e muitas das vezes se transformam em indigentes, vivendo em

enorme sofrimento.

Considerando que, se torna urgente alertar e sensibilizar a sociedade civil para que esta conheça e

compreenda esta doença, obviando a que os doentes já estão penalizados por esta grave enfermidade sejam

vistos com tolerância e se sintam tratados com a dignidade merecida e inerente a qualquer cidadão.

Peticionamos que seja instituído o dia da Doença de Huntington, a celebrar anualmente a 15 de Junho.

Data de entrada na AR: 10 de julho de 2017.

O primeiro subscritor, Associação Portuguesa dos Doentes de Huntington.

Nota: — Desta petição foram subscritores 4434 cidadãos.

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PETIÇÃO N.º 356/XIII (2.ª)

SOLICITAM A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AO FUTURO DO HOSPITAL DR. FRANCISCO

ZAGALO, EM OVAR

É com o objetivo de levar o futuro do Hospital de Ovar à discussão na Assembleia da República que um

grupo de utentes do Hospital de Ovar lançou uma petição defendendo a qualidade dos serviços prestados, a

sua natureza de proximidade e o seu funcionamento em autonomia, sempre integrado na rede do SNS.

Esta petição surge na sequência da apresentação, pelo Governo, de um Plano de Negócios para a criação

de uma eventual Unidade Local de Saúde (ULS) de Entre Douro e Vouga, estrutura que anexaria o nosso

Hospital de Ovar. Esta mega-estrutura, que incluiria o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (Hospital da

Feira) e vários Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) de vários municípios no distrito, teria uma dimensão

enorme que criaria rapidamente dificuldades na sua articulação e no seu desempenho perante as necessidades

das pessoas.

Neste plano de negócios apresentado pelo Governo:

a) Nenhuma solução é dada relativamente à integração dos profissionais precários nos quadros do Hospital

b) Não estão previstas, de forma clara e inequívoca, as necessárias obras no Bloco Operatório, essenciais

para que as intervenções decorram dentro dos parâmetros de segurança definidos pela Entidade Reguladora

de Saúde.

c) Nada é referido sobre a necessária reabertura do Serviço de Urgência.

Acresce que o Conselho Consultivo do Hospital de Ovar já se pronunciou claramente contra este plano de

negócios, entre muitas outras entidades do concelho.

As quatro grandes reivindicações dos peticionários são:

1. A inclusão, no Orçamento Geral do Estado para 2018, da verba necessária às obras no Bloco Operatório

do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar;

2. A manutenção da autonomia do Hospital Dr. Francisco Zagalo, não o integrando numa eventual ULS de

Entre Douro e Vouga (ULS-EDV), e garantindo sempre o seu funcionamento em rede com as outras unidades

do Serviço Nacional de Saúde;