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Sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 II Série-B — Número 21
XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)
S U M Á R I O
Votos [n.os 466 a 468/XIII (3.ª)]:
N.º 466/XIII (3.ª) — De congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa (PSD, PS, CDS-PP, BE e PCP).
N.º 467/XIII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela (Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS e PSD).
N.º 468/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias (Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS e PSD).
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VOTO N.º 466/XIII (3.ª)
DE CONGRATULAÇAO DOS 700 ANOS DA MARINHA PORTUGUESA
Em 1317 o rei D. Dinis outorgou em Santarém, através de um diploma régio, o título de Almirante do reino
de Portugal ao genovês Manuel Pessanha. Não seria apenas mais um almirante, seria o Comandante das forças
navais com a incumbência de dar corpo ao almirantado, concedendo-lhe os meios e o poder jurisdicional sobre
as questões do mar. Este documento, celebrado há 700 anos, tem sido considerado a certidão de nascimento
da Marinha Portuguesa.
D. Dinis, consolidadas as fronteiras terrestres, reconheceu nas fronteiras marítimas a grande fragilidade do
reino e, ao confiar a Manuel Pessanha a missão de defender os portos e os navios em alto mar, assegurou a
defesa do litoral e a segurança das rotas comerciais entre o Mediterrâneo e o Atlântico Norte e reforçou a
visibilidade em relação aos inimigos. Mas também é imperioso reconhecer-lhe a visão estratégica que elevou
Portugal a potência naval e abriu o caminho do mar e do futuro, como expressão concreta dos desígnios
nacionais.
A partir daí todos os feitos que moldaram Portugal enquanto nação têm como ator principal ou interveniente
fundamental a Marinha Portuguesa.
Num tempo de mudanças globais constantes, a Marinha mantém-se uma referência perene na defesa dos
interesses de Portugal, mas ao mesmo tempo um exemplo de adaptação e de abertura à nova abordagem dos
oceanos, da segurança nacional, da manutenção da paz e das ações de caráter humanitário.
A Assembleia da República congratula-se deste modo com a comemoração dos 700 anos da Marinha
Portuguesa, realçando o seu histórico e determinante papel na defesa do país e na configuração da nação que
Portugal é hoje, não esquecendo os homens e as mulheres que, abnegadamente, tornaram possível a
concretização de tais desígnios ao longo dos últimos sete séculos.
Palácio de S. Bento, 19 de janeiro de 2018.
Autores: Marco António Costa (PSD) — José Miguel Medeiros (PS) — João Rebelo (CDS-PP) — Pedro
Roque (PSD) — Miranda Calha (PS) — Lara Martinho (PS) — João Vasconcelos (BE) — Carlos Costa Neves
(PSD) — Bruno Vitorino (PSD) — Luís Pedro Pimentel (PSD) — José de Matos Correia (PSD) — Teresa Morais
(PSD) — Firmino Pereira (PSD) — Idália Salvador Serrão (PS) — João Soares (PS) — Jorge Machado (PCP)
— Jorge Gomes (PS) — António Filipe (PCP) — Lara Martinho (PS) — José de Matos Correia (PSD).
Outros subscritores: Maria Adelaide Ribeiro (PS) — Elza Pais (PS) — Maria Manuela Tender (PSD) — Maria
Augusta Santos (PS) — Santinho Pacheco (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Margarida Mano (PSD) — Carla
Tavares (PS) — Sofia Araújo (PS) — Bruno Coimbra (PSD) — Ângela Guerra (PSD) — Berta Cabral (PSD) —
Palmira Maciel (PS) — Norberto Patinho (PS) — Emília Cerqueira (PSD) — Jorge Paulo Oliveira (PSD) — João
Gouveia (PS) — Susana Amador (PS) — José Manuel Carpinteira (PS) — André Pinotes Batista (PS) — Eurídice
Pereira (PS) — Francisco Rocha (PS) — José Rui Cruz (PS) — Ivan Gonçalves (PS) — Susana Lamas (PSD)
— José Silvano (PSD) — Cristóvão Crespo (PSD) — Joana Lima (PS) — Lúcia Araújo Silva (PS) — João
Marques (PS) — Sara Madruga da Costa (PSD) — António Costa Silva (PSD) — Fernando Virgílio Macedo
(PSD) — Maurício Marques (PSD) — Hugo Costa (PS) — Maria Germana Rocha (PSD) — António Ventura
(PSD) — Nilza de Sena (PSD).
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VOTO N.º 467/XIII (3.ª)
DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO INCÊNDIO NA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E
HUMANITÁRIA DE VILA NOVA DA RAINHA, EM TONDELA
Foi com profunda consternação que os Deputados à Assembleia da República acompanharam as
consequências trágicas do incêndio ocorrido da noite do passado sábado, na Associação Cultural, Recreativa e
Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela.
Morreram nove pessoas e 37 ficaram feridas, vítimas da deflagração ocorrida quando mais de 60 pessoas
se encontravam na sede da associação a participar num torneio de sueca.
Num momento em que ainda se apura, as causas da tragédia e as condições de segurança do edifício, é de
relevar a prontidão dos serviços de emergência e a solidariedade manifestada por diversas entidades locais e
nacionais.
Reunida em Sessão Plenária, a Assembleia da República manifesta o pesar pelo sucedido, transmitindo às
entidades de Tondela, às famílias e aos amigos das vítimas, toda a sua solidariedade.
Palácio de São Bento, 19 de janeiro de 2017.
Autores: Eduardo Ferro Rodrigues (PAR).
Outros subscritores: Carla Tavares (PS) — Pedro do Carmo (PS) — Eurídice Pereira (PS) — Francisco
Rocha (PS) — José Rui Cruz (PS) — José Silvano (PSD) — Cristóvão Crespo (PSD) — Maria Augusta Santos
(PS) — Maria Adelaide Ribeiro (PS) — Joaquim Barreto (PS) — Pedro Alves (PSD) — Santinho Pacheco (PS)
— Isaura Pedro (PSD) — António Lima Costa (PSD) — José Manuel Carpinteira (PS) — Bruno Coimbra (PSD)
— Vitalino Canas (PS) — Elza Pais (PS) — Sofia Araújo (PS) — Norberto Patinho (PS) — Margarida Mano
(PSD) — Emília Cerqueira (PSD) — Jorge Paulo Oliveira (PSD) — Maria Manuela Tender (PSD) — Susana
Amador (PS) — Joana Lima (PS) — Lúcia Araújo Silva (PS) — João Marques (PS) — António Costa Silva (PSD)
— Fernando Virgílio Macedo (PSD) — Maurício Marques (PSD) — Hugo Costa (PS) — Maria Germana Rocha
(PSD) — Helga Correia (PSD) — António Ventura (PSD) — Luís Pedro Pimentel (PSD) — André Pinotes Batista
(PS) — Palmira Maciel (PS) — Susana Lamas (PSD) — Regina Bastos (PSD) — João Gouveia (PS) — Nilza
de Sena (PSD) — Ângela Guerra (PSD) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Berta Cabral (PSD) — Ivan
Gonçalves (PS).
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VOTO N.º 468/XIII (3.ª)
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MADALENA IGLÉSIAS
É com sentida tristeza que os Deputados à Assembleia da República assinalam o falecimento de Madalena
Iglésias.
Nascida em Lisboa, em 1939, e com estudos na Escola de Canto, cedo abraçou a carreira musical.
Ainda não tinha chegado aos 20 anos e já atuava na televisão e na Emissora Nacional.
Foi também cedo que abandonou a carreira musical a tempo inteiro. A vida familiar levou-a para a Venezuela,
onde só esporadicamente atuou.
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Madalena Iglésias foi sem dúvida um dos grandes nomes da canção portuguesa dos anos 60 e um símbolo
da cultura popular.
Representou Portugal em inúmeros festivais, perdurando na memória coletiva a sua vitória no Festival RTP
da Canção de 1966, com “Ele e Ela”, de Carlos Canelhas.
Reunida em Sessão Plenária, a Assembleia da República manifesta à família e amigos de Madalena Iglésias
o seu mais profundo pesar.
Palácio de São Bento, 19 de janeiro de 2017.
Autores: Eduardo Ferro Rodrigues (PAR).
Outros subscritores: Joana Lima (PS), Carla Tavares (PS), Maria Augusta Santos (PS), Eurídice Pereira (PS),
Margarida Mano (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Marques (PS), Joaquim Barreto (PS), Santinho Pacheco
(PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Norberto Patinho (PS), Vitalino
Canas (PS), Maria Adelaide Ribeiro (PS), Elza Pais (PS), Sofia Araújo (PS), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Bruno
Coimbra (PSD), Susana Amador (PS), Pedro do Carmo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), António Costa Silva (PSD),
Maurício Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), António Ventura (PSD), Luís
Pedro Pimentel (PSD), André Pinotes Batista (PS), Palmira Maciel (PS), Regina Bastos (PSD), Susana Lamas
(PSD), João Gouveia (PS), Nilza de Sena (PSD), Ivan Gonçalves (PS), Sara Madruga da Costa (PSD), Ângela
Guerra (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), José Manuel Pureza (BE), Berta Cabral (PSD).
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.