Sexta-feira, 13 de abril de 2018 II Série-B — Número 40

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 518 a 524/XIII (3.ª)]: N.º 518/XIII (3.ª) — De louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr. (PS, PSD e CDS-PP). N.º 519/XIII (3.ª) — De pesar e solidariedade pelas vítimas da queda de um avião militar na Argélia (PS, CDS-PP, PSD e PCP). N.º 520/XIII (3.ª) — De condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas). N.º 521/XIII (3.ª) — De saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas).

N.º 522/XIII (3.ª) — De condenação pela atual escalada de ameaças contra a Síria (PCP). N.º 523/XIII (3.ª) — De condenação pela escalada bélica na Síria (BE). N.º 524/XIII (3.ª) — De condenação e pesar pelos 15 anos da agressão ao Iraque (PCP). Petições [n.os 467 e 489/XIII (3.ª)]: N.º 467/XIII (3.ª) — Solicitam a celebração de Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo que respeite o estipulado na Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (Federação Nacional de Professores — FENPROF). N.º 489/XIII (3.ª) — Solicitam referendo sobre a legislação da «delação premiada» e do «enriquecimento injustificado» (Pedro Miguel Dias Vaz Paulo e outros).