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Sexta-feira, 4 de maio de 2018 II Série-B — Número 44

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 529 a 531/XIII (3.ª)]:

N.º 529/XIII (3.ª) — De congratulação pela ocasião da Declaração de Panmunjom para a paz, a prosperidade e a unificação da Península da Coreia (PCP). N.º 530/XIII (3.ª) — De saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (PCP). N.º 531/XIII (3.ª) — De saudação pela evolução positiva da situação na Península Coreana (CDS-PP). Apreciação parlamentar n.o 64/XIII (3.ª):

Decreto-Lei n.º 23/2018, de 10 de abril, que altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (PSD).

Petições [n.os 455, 493 e 498/XIII (3.ª)]:

N.º 455/XIII (3.ª) (Reversão do Hospital Militar Principal e Hospital Militar de Belém para a administração das Forças Armadas). — Relatório da Comissão de Defesa Nacional.

N.º 493/XIII (3.ª) — Solicitam a desagregação das freguesias de Vaqueiros e Casével, em Santarém [Movimento Cívico de Cidadãos Refundar Vaqueiros (Coordenador Firmino Oliveira)]. N.º 498/XIII (3.ª) — Revisão do programa curricular da disciplina de Estudo do Meio do 1.º ciclo do ensino básico (Maria Isabel da Cruz Rodrigues Abelheira e outros).