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Sexta-feira, 18 de maio de 2018 II Série-B — Número 48

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 539 a 546/XIII (3.ª)]: N.º 539/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do Professor Raul Miguel Rosado Fernandes (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD). N.º 540/XIII (3.ª) — De pesar pelas vítimas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de maio (BE). N.º 541/XIII (3.ª) — De condenação e pesar pela violenta e letal repressão de Israel contra o povo palestiniano (PCP). N.º 542/XIII (3.ª) — De saudação do Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia (BE). N.º 543/XIII (3.ª) — De saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia (PS e subscrito por Deputados do PSD). N.º 544/XIII (3.ª) — De condenação e pesar pelas mortes e pela escalada de violência na Faixa de Gaza (PS). N.º 545/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Clara Menéres (PS e subscrito por Deputados do PSD e CDS-PP).

N.º 546/XIII (3.ª) — De pesar e condenação pela escalada de violência na Faixa de Gaza (CDS-PP e PSD). Apreciação parlamentar n.º 65/XIII (3.ª): Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais (CDS-PP). Petições [n.os 502 e 504/XIII (3.ª)]: N.º 502/XIII (3.ª) — Pela alteração da Lei n.º 13/2006 – Transporte Coletivo de Crianças (Catarina Lopes Pinho e outros). N.º 504/XIII (3.ª) — Solicitam a adoção de medidas com vista à requalificação completa e adequada do IP3 (João Fernando Marques Rebelo Cotta e outros).

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