Sábado, 30 de junho de 2018 II Série-B — Número 54

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 580 a 583/XIII (3.ª)]:

N.º 580/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes, apresentado pelo CDS-PP e pelo PSD.

N.º 581/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Eduardo Andrade de Sousa Pereira, apresentado pelo Presidente da AR e por Deputados do PS e do PSD.

N.º 582/XIII (3.ª) — De louvor pela nomeação do Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé, apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP.

N.º 583/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Maria Fernanda Vieira da Bernarda, apresentado pelo Presidente da AR e por Deputados do PS e do PSD. Interpelações [n.os 21 e 22/XIII (3.ª):

N.º 21/XIII (3.ª) — Sobre «Precariedade na Ciência e Financiamento do Ensino Superior» (BE)

N.º 22/XIII (3.ª) — Sobre «Defesa do Serviço Nacional de Saúde» (Os Verdes)

Petições [n.os 431, 441, 475, 510 e 512/XIII (3.ª)]:

N.º 431/XIII (3.ª) (Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do alojamento local sustentável): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 441/XIII (3.ª) (Solicitam a adoção de medidas no âmbito do Alojamento Local): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 475/XIII (3.ª) (Solicita iniciativa legislativa para proteção contra o ruído de vizinhança praticado de forma reiterada ou intencional): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

N.º 510/XIII (3.ª) — Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos (Fernando Correia e outros).

N.º 512/XIII (3.ª) — Modernização da linha ferroviária do oeste (José Rui Pereira da Silva Raposo e outros).