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Sexta-feira, 28 de setembro de 2018 II Série-B — Número 1

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 620 a 628/XIII/4.ª):

N.º 620/XIII/4.ª (PAN) — Voto de pesar pelo falecimento de Fabián Tomasi, uma referência na luta contra o uso de glifosato na Argentina.

N.º 621/XIII/4.ª (PAN) — Voto de congratulação pela despenalização da homossexualidade pelo Supremo Tribunal da Índia.

N.º 622/XIII/4.ª (CDS-PP e subscrito por um Deputado do PS) — De condenação e preocupação pelas circunstâncias em que foram detidos cidadãos nacionais e lusodescendentes na Venezuela.

N.º 623/XIII/4.ª (PCP e subscrito por um Deputado do PS) — De condenação da ordem de expulsão dos habitantes de Khan al-Ahmar por parte das autoridades de Israel.

N.º 624/XIII/4.ª (PSD e subscrito por um Deputado do PS) — De solidariedade incondicional com a comunidade portuguesa na Venezuela.

N.º 625/XIII/4.ª (PSD, CDS-PP e PS) — De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana.

N.º 626/XIII/4.ª (PS) — De congratulação pela participação das forças armadas portuguesas em missão na RCA.

N.º 627/XIII/4.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Helena Almeida.

N.º 628/XIII/4.ª (PCP) — De condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa. Apreciação parlamentar n.º 68/XIII/4.ª (PCP):

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. Petição n.º 537/XIII/3.ª (Luís Alberto Júdice Veiga da Silva e outros):

Solicitam a revogação do Capítulo VI do Título I do Livro II do Código Penal, relativo aos crimes contra a honra.