Segunda-feira, 8 de outubro de 2018 II Série-B — Número 3

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Apreciação parlamentar n.º 69/XIII/4.ª (BE): — Decreto-Lei n.º 71/2018, de 5 de setembro, que procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação de tarifas de portagem por quilómetro de autoestrada. Votos (n.os 629 a 633/XIII/4.ª): N.º 629/XIII/4.ª (Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Helena Almeida. N.º 630/XIII/4.ª (PS e PCP) — De pesar pelo falecimento de Fernando Fernandes. N.º 631/XIII/4.ª (PCP e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Alves Barbosa.

N.º 632/XIII/4.ª (PCP e subscrito por um Deputado do PSD) — De pesar pelo falecimento de Manuel Beja. N.º 633/XIII/4.ª (Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelas vítimas do sismo e tsunami que atingiram a Indonésia. Petições (n.os 506 e 539/XIII/3.ª): N.º 506/XIII/3.ª (Associação Nacional de Sargentos) — Solicitam a suspensão de eficácia do RAMMFA – Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas. N.o 539/XIII/3.ª (Pedro Joaquim de Sousa Alvim Calado Cortes e outros) — Solicitam a adoção de medidas para limpeza do mato em áreas florestais de minifúndio.