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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

6

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 87/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-20 Execução Orçamental –

Infraestruturas Escolares

N.º 92/XIII/2.ª –

AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-03-01

Encostas de Santarém – Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização

das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução

Orçamental

N.º 94/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-06

Orçamentos por ações – Execução Orçamental

N.º 95/XIII/2.ª –

AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de

Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização e outra

documentação

N.º 104/XIII/2.ª

– AC Duarte Pacheco (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

2017-03-18 Receita do IVA

N.º 108/XIII/2.ª

– AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de

Estabilização Financeira da Segurança Social – FEFSS

N.º 116/XIII/2.ª

– AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 117/XIII/2.ª

– AC Carlos Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 118/XIII/2.ª

– AC Carlos Pereira (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 121/XIII/2.ª

– AC Carlos Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-03-31 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 132/XIII/2.ª

– AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e exploração de petróleo no deep

offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM 015/001/2017)