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3 DE NOVEMBRO DE 2018

829

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 2043/XIII/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII/1.ª

Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro

(Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede

em Edifício Público

N.º 407/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo

Regional dos Açores para construção do novo EP

N.º 1181/XIII/3.ª

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Utilização das instalações do desativado centro educativo

Alberto Souto

N.º 1196/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 1433/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Processo de reconhecimento de

nacionalidade portuguesa

N.º 1548/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Condições de trabalho e de atendimento na Conservatória do

Registo de Veículos, no Porto

N.º 2412/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Negado livro de reclamações em

Conservatória

N.º 163/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP) MIN. DA JUSTIÇA

Atrasos na realização de perícias forenses

N.º 214/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Situação na Policia Judiciária

A DIVISÃO DE REDAÇÃO