9 DE NOVEMBRO DE 2018

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1080 dias – servia para retirar peças). Em 1992, entram ao serviço os navios São Jorge (no ativo) e Martim

Moniz, tendo este sido vendido ao desbarato para uma empresa de turismo no Rio Douro em 2014.

A situação dos catamarãs, ao serviço nas ligações Lisboa/Seixal e Lisboa/Montijo, é a seguinte: Algés (no

ativo), Castelo (no ativo), Chiado (imobilizado há 305 dias), Bica (abatido ao efetivo), Aroeira (no ativo),

Castelo (no ativo), Sé (imobilizado há 225 dias, encontra-se em estaleiro) e São Julião (no ativo). Quanto aos

catamarãs “ferry boat”, para o serviço de transporte de passageiros e viaturas na ligação Belém/Porto

Brandão/Trafaria, consistem no Lisbonense (no ativo) e no Almadense (imobilizado há 700 dias).

Na Soflusa: Damião de Goes (certificado 07/10/2018 – espera); Augusto Gil (abatido ao efetivo em

12/11/2015); Fernando Namora (certificado 07/12/2018); Miguel Torga (certificado prorrogado); Gil Vicente

(certificado 22/05/2019); Almeida Garrett (em estaleiro); Jorge de Sena (pendente de decisão judicial); Antero

de Quental (certificado prorrogado); Fernando Pessoa (certificado prorrogado); Cesário Verde (imobilizado há

357 dias, encontra-se em estaleiro); Pedro Nunes (no ativo).

Em relação aos pontões, é referida uma situação muito critica no Terminal do Barreiro, Terminal do Terreiro

do Paço e Terminal do Seixal, com os certificados em prorrogações constantes, sem irem à doca para

manutenção, alguns já há pelo menos quatro anos, como são o caso dos da Soflusa.

O documento refere ainda a degradação das instalações e pontões, com destaque para as instalações do

Terminal Velho do Barreiro, terminal que servia a Estação da CP, construído na década de 1980 com

fibrocimento, altamente prejudicial para a saúde devido ao amianto (com particulares implicações para os

trabalhadores da empresa, considerando a utilização que continua a ser feita ao nível do funcionamento dos

serviços da Soflusa). Igualmente existem ainda os terminais de Cacilhas e Porto Brandão, também construídos

com este material.

3. Audição pública com utentes na Estação Fluvial do Cais do Sodré

Com o propósito de promover uma maior participação e envolvimento dos utentes e dos cidadãos em geral

na discussão sobre o serviço público do transporte fluvial, o Deputado Relator promoveu uma audição pública,

aberta à participação dos utentes que quisessem intervir.

A audição pública realizou a 18 de abril de 2018, pelas 17h30, no Auditório da Transtejo, na Estação Fluvial

do Cais do Sodré, em Lisboa.

Deputados presentes: Relator Bruno Dias (PCP) e Bruno Vitorino (PSD).

Recorrendo ao relatório elaborado pela Assessoria da CEIOP, relativa à audição realizada, destaca-se da

exposição das pessoas presentes as preocupações sentidas e as questões sentidas.

Intervenções dos utentes dos transportes:

 Marta Fonseca:

– questionou se foi ouvida a AML quanto às opções para o transporte fluvial;

– importância de uma estratégia integrada de desenvolvimento, incluindo a vertente do turismo na margem

sul.

 Marco Sargento/CUT Margem Sul:

– sublinhou a justeza da petição;

– recente interrupção do transporte de viaturas, particularmente grave para motociclos abaixo de 50 cm3,

que não podem circular nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama;

– saudou iniciativa da CEIOP.

 Aurora Mouzinho:

– no Barreiro apoiam a petição e também assinariam;

– preocupação é imediata e não só em 2020;

– necessidade de melhorar serviços.

 António Horta Pinheiro:

– Falta prolongamento do horário no Seixal, referindo consequências no emprego, exemplos concretos de

quem teve de se despedir do trabalho por não ter transporte;

– Falta de barco é frequentemente diária, mas mesmo cumprindo os horários estes têm enormes intervalos;

– Necessidade da continuação do projeto do Metro Sul do Tejo no Arco Ribeirinho Sul.