5 DE JANEIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 77/XIII/2.ª –

AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2017-01-20

Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de Janeiro, no qual, alegadamente, se conterá a calendarização da construção

de novos hospitais

N.º 84/XIII/2.ª –

AC Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-10

Alargamento da Rede do Metro do Porto – linha Gondomar-Souto

N.º 87/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-20

Execução Orçamental – Infraestruturas Escolares

N.º 92/XIII/2.ª –

AC António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-03-01

Encostas de Santarém – Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das

condições de estabilidade.

N.º 93/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução

Orçamental

N.º 94/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-03-06

Orçamentos por ações – Execução Orçamental

N.º 95/XIII/2.ª –

AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar

no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização

e outra documentação

N.º 104/XIII/2.ª

– AC Duarte Pacheco (PSD)

SE DOS ASSUNTOS FISCAIS

2017-03-18 Receita do IVA

N.º 108/XIII/2.ª

– AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da

Segurança Social – FEFSS

N.º 116/XIII/2.ª

– AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em dívida na RAM

N.º 117/XIII/2.ª

– AC Carlos Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

dívida na RAM

N.º 118/XIII/2.ª

– AC Carlos Pereira (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em dívida na RAM

N.º 121/XIII/2.ª

– AC Carlos Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-03-31 Clarificação de eventuais valores em

dívida na RAM

N.º 132/XIII/2.ª

– AC João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 134/XIII/2.ª

– AC Joana Mortágua (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2017-04-18 Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada