II SÉRIE-B — NÚMERO 23

732

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 2043/XIII/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

SE ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII/1.ª

Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das

Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em

Edifício Público

N.º 407/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII/3.ª

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Utilização das instalações do desativado

centro educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 2412/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Negado livro de reclamações em

Conservatória

N.º 163/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Atrasos na realização de perícias forenses

N.º 214/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Situação na Polícia Judiciária

N.º 372/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarecimento sobre as medidas tomadas pelo Governo na sequência do

desaparecimento das armas da PSP

N.º 407/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da

Figueira da Foz

N.º 463/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de

Leiria, Coimbra e Aveiro

N.º 468/XIII/4.ª

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade

Leslei no Concelho de Pombal

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.