Sábado, 12 de janeiro de 2019 II Série-B — Número 24

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Voto n.º 705/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS): De pesar pelo falecimento de Manuela Cassola. Petições (n.os 474 e 526/XIII/3.ª): N.º 474/XIII/3.ª [Por um circo livre de animais em Portugal (Associação ANIMAL)]:

— Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. N.º 526/XIII/3.ª (Solicitam atuação contra o Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos-Sul): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.