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18 DE JANEIRO DE 2019

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O Sr. Deputado Duarte Alves (PCP) informou que o grupo parlamentar saúda a iniciativa. Salientou que a

posição do PCP sobre esta situação é conhecida, defendendo a extensão do metro ao concelho de Loures,

necessidade bem patente de acordo com a apresentação feita pelos peticionários. Valorizou a forte

participação dos cidadãos na adesão a esta petição. Fez menção da importância da redução do preço dos

passes sociais e o seu impacto no bem-estar dos utilizadores de transportes públicos.

Solicitou aos peticionários que clarificassem os compromissos que os diversos governos assumiram.

Por sua vez, o Sr. Deputado Carlos Silva (PSD), enquanto relator, saúda a quantidade de peticionários

aderentes, sinal que a população está mobilizada em torno da pretensão. Referiu a opção política do Governo

em optar pelo projeto da linha circular de metro em Lisboa em detrimento do plano de expansão do metro para

Loures. Mostrou discordância na opção de concentração de investimento na cidade de Lisboa. Salientou

preocupação pela Carris não satisfazer as necessidades da população que reside e trabalha nas franjas da

cidade de Lisboa. Defende que o metro não deve servir apenas as freguesias da cidade de Lisboa, mas sim

toda a Região Metropolitana de Lisboa. Referiu que os fundos que estavam previstos para a expansão do

metro a Loures estão a ser alocados numa linha circular em Lisboa. Salientou que comparando o

custo/benefício da linha circular do metro com a expansão do metro para o exterior de Lisboa, a segunda

opção seria mais barata por km de linha.

Tornou a usar a palavra o Presidente da Câmara Municipal de Loures, para responder aos Srs. Deputados,

salientando que a Área Metropolitana de Lisboa está a preparar um concurso para 2019, de modo a melhorar

a frequência de transportes. Referiu que, no presente momento no concelho de Loures, não ocorre um serviço

público de transportes sendo o serviço garantido por empresas privadas de transportes. Mencionou que

aguarda pelo adensar das negociações que ocorrem com o Governo relativo à diminuição do preço do passe

social. Demonstrou o desagrado pela opção da Carris em fechar a sua rede de transportes a Lisboa

descorando o contínuo urbano. Afirmou, mesmo que ocorra a melhoria do serviço publico oferecido pela CP e

a extensão do serviço da Carris a concelhos limítrofes a Lisboa se não houver metro será sempre uma

limitação na mobilidade da população.

Tornou a usar a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves (PCP) julgando ser prioritário investir na expansão de

rede metro a Loures, avançar com a proposta de redução de preço do passe social. Demonstrou preocupação,

com a diminuição do preço do passe social ocorrerá o incremento do uso da rede de metro tornando-se

necessário o investimento na expansão da rede de metro. Fez referência que nenhum Governo cumpriu com

as expetativas criadas à população do concelho de Loures.

Tornou a usar a palavra o Sr. Deputado Carlos Silva (PSD), na qualidade de representante do grupo

parlamentar, salientou que a linha condutora dos investimentos a realizar no metro, devem passar por uma

análise custo/beneficio e pelo impacto na satisfação das populações, levando a concluir que a opção correta

deverá ser a expansão do metro a Loures. Acrescentou que os impactos positivos pela mencionada opção

serão a redução da pegada ecológica, a redução de veículos na cidade de Lisboa, a diminuição de

importações de combustível e a melhoria na balança comercial. Informou por último que a petição será

agendada e discutida em plenário.

Usou da palavra o peticionário Nuno Botelho, Vereador da Câmara Municipal de Loures, demonstrando

desagrado pela opção do Governo em centralizar o investimento na linha do metro na cidade de Lisboa e

desrespeito pela população de Loures.

Tornou a usar da palavra o Sr. Deputado Ricardo Leão (PS), discordando com a afirmação, por parte do

peticionário Nuno Botelho, de desrespeito por parte do Governo com a população de Loures.

O Sr. Deputado Carlos Silva (PSD), enquanto relator, no âmbito da atuação da Assembleia da República,

demonstrou a disponibilidade de deslocar a Loures com o intuito de se realizar uma discussão pública caso

ocorra interesse por parte dos peticionários.

Finalmente, o Presidente da Câmara Municipal de Loures confirmou a vontade em concretizar a discussão

pública no município.

V – Alguns Antecedentes

A propósito do Plano de Expansão do Metro de Lisboa, e por requerimento do PCP e do BE foram ouvidas