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Sexta-feira, 5 de abril de 2019 II Série-B — Número 40

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 800 a 806/XIII/4.ª): N.º 800/XIII/4.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Anna Mascolo. N.º 801/XIII/4.ª (PS) — De congratulação pela distinção da cineasta Rita Azevedo Gomes no Festival Internacional de Cinema de Las Palmas. N.º 802/XIII/4.ª (PS e subscrito por Deputados do PSD) — De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte. N.º 803/XIII/4.ª (Os Verdes e subscrito por Deputados do PS) — De condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas. N.º 804/XIII/4.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto. N.º 805/XIII/4.ª (CDS-PP) — De pesar pela morte de Pedro Lourenço.

N.º 806/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo. Interpelação n.º 26/XIII/4.ª (PSD): Sobre «As condições do exercício da segurança em Portugal». Apreciação Parlamentar n.º 130/XIII/4.ª (PCP): Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, que concretiza o quadro de transferências de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil. Petições (n.os 452, 464, 505 e 534/XIII/3.ª e 545 e 586/XIII/4.ª): N.º 452/XIII/3.ª (Reversão da privatização dos CTT – Correios de Portugal): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

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