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6 DE ABRIL DE 2019

745

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 684/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a

modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia

N.º 688/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento do Centro

Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde

N.º 693/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ambulâncias protocoladas entre INEM e bombeiros consideradas desadequadas pelo

IMT

N.º 694/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Ambulâncias protocoladas entre INEM e

bombeiros consideradas desadequadas pelo IMT

N.º 695/XIII/4.ª

Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Navios de Investigação 'Mar Portugal', 'Noruega' e ' Diplodus'

N.º 697/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 698/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Aves envenenadas no Parque Natural do Douro Internacional

N.º 704/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Greve na empresa Fico Cables (Maia)

N.º 707/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Trafaria

N.º 708/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio Pires

N.º 710/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa

N.º 712/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal

N.º 713/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 78.ª Esquadra da PSP - Camarate

N.º 714/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das Carreiras aos Enfermeiros a exercer funções em diversos

agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional do

Centro

N.º 716/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Possível encerramento e redução do funcionamento de Postos da GNR no Distrito

de castelo Branco

N.º 717/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE Processo de descongelamento de carreiras

para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 718/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 719/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança no Campus da Justiça de Lisboa

N.º 721/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Racionamento de medicamentos no Hospital de Braga aos doentes de Esclerose Múltipla