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6 DE ABRIL DE 2019

747

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 765/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Impacto para as populações da situação empresa Sovena - concelho de Almada,

distrito de Setúbal

N.º 766/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

PREVPAP na Universidade de Algarve

N.º 770/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Lagos.

N.º 772/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro /Montijo

N.º 773/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta

N.º 774/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte

N.º 775/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 781/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA CULTURA Situação de instabilidade na RTP e ação do

Conselho Geral Independente

N.º 785/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário

N.º 788/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atendimento consular no Reino Unido

N.º 789/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Cardiologia do Hospital Distrital de

Santarém

N.º 793/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto

N.º 801/XIII/4.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Problemas decorrentes dos Incêndios de

Outubro de 2017

N.º 805/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

N.º 808/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas no Centro de Saúde

de Olhão

N.º 811/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit

N.º 815/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação

global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do

Hospital da Madeira.

N.º 817/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ

N.º 823/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de

Depósitos

N.º 826/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de

Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

N.º 827/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Funcionamento do Centro Comum de Vistos

em Cabo Verde