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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

748

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 828/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 829/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Descongelamento das progressões aos

enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

N.º 830/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Ambulância de Suporte Imediato de Vida em

Alcácer do Sal

N.º 834/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Valter Loios (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade na 'AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda', violação de

direitos laborais, repressão e chantagem sobre os trabalhadores (ÉVORA)

N.º 838/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da loja dos CTT em Oliveira de

Frades

N.º 843/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Suspensão das autorizações para produção de cânhamo industrial

N.º 847/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Colheita mecânica noturna no olival intensivo chacina aves

N.º 851/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Fiscalização a pedreiras

N.º 854/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 856/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre Residentes Não Habituais

N.º 859/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Cirurgia cardiotorácica e cirurgia vascular nos

hospitais públicos do Algarve

N.º 863/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2018/302, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking)

N.º 868/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Situação do sector da confeção de vestuário

N.º 870/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem - insistência

N.º 874/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Estado português distribuiu aos altos quadros da administração pública agendas que usam o

castelhano como língua dominante

N.º 877/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Greve na Plural Entertainment e situação geral dos trabalhadores do audiovisual

N.º 883/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Transposição de Diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 885/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

INSISTÊNCIA Ameaça de Despejos nos prédios da Fidelidade em Algés Dafundo, adquiridos

pela MERITPANORAMA (LISBOA)

N.º 891/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores no âmbito do processo de renegociação do contrato de

concessão das autoestradas

N.º 893/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Exportação de carne suína