II SÉRIE-B — NÚMERO 41

750

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 945/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico)

N.º 946/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Sistema de verificação de incapacidade

temporária

N.º 948/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Situação do bairro da Torre

N.º 949/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. ADJUNTO E DA

ECONOMIA Situação do bairro da Torre

N.º 952/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de

Arruda dos Vinhos

N.º 954/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Salários em atraso dos profissionais de saúde

dos Estabelecimento Prisionais

N.º 958/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda

do Corvo

N.º 959/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa

N.º 960/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Abonos a militares em missão junto de

Representações Diplomáticas e Organizações Internacionais

N.º 961/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no

Luxemburgo

N.º 963/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Atentado ambiental na Malaposta, Santa Maria da Feira

N.º 967/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução dos problemas do Serviço de

Obstetrícia do Hospital de Faro

N.º 968/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução dos problemas do Serviço de

Cardiologia do Hospital de Faro

N.º 976/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD),

Liliana Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Efeitos da Portaria º 119/2018, de 4 de maio

N.º 977/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da

modalidade de Taekwondo

N.º 980/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Utentes inscritos para cirurgia e consultas de

especialidade no Hospital de Barcelos

N.º 982/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro,

distrito de Setúbal

N.º 999/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça

N.º 1002/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Impactos da apanha de azeitona mecanizada