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6 DE ABRIL DE 2019

751

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1003/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Funcionamento do refeitório da Escola Básica

de 1º ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1004/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de

2007

N.º 1014/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares fecha Escola Básica e

Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1017/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento da Escola Básica e Secundária

Anselmo de Andrade

N.º 1018/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Funcionários em Escolas e

Agrupamentos

N.º 1019/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental

e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca

N.º 1026/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consulta de

Cardiologia no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel

N.º 1029/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para consultas de

Ortopedia no Hospital de Faro

N.º 1036/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e

Florestas do Algarve

N.º 1038/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Linha de crédito - Seca 2017

N.º 1042/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Desassoreamento urgente da barra de Tavira

e plano de dragagens da Ria Formosa

N.º 1051/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO MAR Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia

de Âncora, concelho de Caminha

N.º 1055/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central

público do Alentejo

N.º 1056/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Técnicos no

Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 1061/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário

(PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey

N.º 1072/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica

e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 1075/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 1078/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do

PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes

N.º 1095/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Conta Satélite do Desporto

N.º 1096/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Instalações degradadas da Escola Secundária

Afonso Lopes Vieira, em Leiria

N.º 1105/XIII/4.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em

Ponte de Lima