26 DE ABRIL DE 2019

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solidariedade às famílias das vítimas, aqui se incluindo do cidadão português Rui Lucas, bem como às

Autoridades e ao povo cingalês.

Palácio de São Bento, 26 de abril de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Outros subscritores: Pedro Coimbra (PS) — João Azevedo Castro (PS) — João Gouveia (PS) — Luís

Vilhena (PS) — Santinho Pacheco (PS) — António Cardoso (PS) — Fernando Anastácio (PS) — António

Ventura (PSD) — Carla Sousa (PS) — Marisabel Moutela (PS) — Luís Pedro Pimentel (PSD) — Joaquim

Barreto (PS) — Maria Lopes (PS) — Álvaro Batista (PSD) — Hortense Martins (PS) — Francisco Rocha (PS)

— António Sales (PS) — Wanda Guimarães (PS) — José Rui Cruz (PS) — Paulo Neves (PSD) — Jorge Paulo

Oliveira (PSD) — Eurídice Pereira (PS) — Pedro Murcela (PS) — Jorge Gomes (PS) — José Carlos Barros

(PSD) — Ana Passos (PS) — Cristóvão Crespo (PSD) — Maria Augusta Santos (PS) — Alexandre Quintanilha

(PS) — Regina Bastos (PSD) — Francisco Rocha (PS) — Elza Pais (PS) — Ivan Gonçalves (PS) — António

Costa Silva (PSD) — Fátima Ramos (PSD) — Ana Oliveira (PSD) — Conceição Bessa Ruão (PSD) — Rui

Riso (PS) — Jamila Madeira (PS) — Maria Conceição Loureiro (PS) — Luís Graça (PS) — Sara Madruga da

Costa (PSD) — Maria das Mercês Borges (PSD) — Fernando Virgílio Macedo (PSD) — Lara Martinho (PS).

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VOTO N.º 819/XIII/4.ª

DE PESAR EM EVOCAÇÃO DAS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÉNIO DE 1915

No dia 24 de abril assinala-se internacionalmente o início dos massacres perpetrados contra a população

arménia, uma vez que foi nessa data em 1915 que as autoridades otomanas prenderam e executaram 250

intelectuais e líderes comunitários arménios em Constantinopla, sob ordens do governo dos «Jovens Turcos».

Nos anos durante e após a 1.ª Guerra Mundial estimam-se que entre 800 mil e 1,5 milhões de pessoas

foram mortas como resultado do genocídio. O extermínio sistemático pelas autoridades otomanas dirigido à

minoria arménia no seu território é considerado pela comunidade internacional de historiadores como o

primeiro genocídio do século XX. Massacres, trabalho forçado, deportações forçadas e as marchas da morte

que levavam ao deserto sírio, inclusive de mulheres, crianças, idosos e enfermos submetidos a roubos,

violações e massacres periódicos, marcaram um capítulo negro na história da humanidade. Os milhares que

sobreviveram às atrocidades cometidas foram forçados à conversão religiosa, vendidos à escravidão e

aqueles que conseguiram fugir formaram a dispersa diáspora mundial de arménios.

Outros grupos étnicos nativos e cristãos, como os assírios e gregos otomanos, também foram igualmente

perseguidos pelo governo otomano e o seu tratamento é considerado por muitos historiadores como parte da

mesma política genocida.

Os principais organizadores do genocídio foram condenados à morte ou à prisão pelos seus crimes em

tribunais militares otomanos (1919-1920), contudo as sentenças destes tribunais nunca foram aplicadas.

Esta evocação contém uma lição para o nosso tempo, pois perante o nível atual de nacionalismos, de

xenofobias e de intolerâncias a nível mundial, é fundamental lembrar os abismos do passado. É também

através da cultura da memória que a Assembleia da República reitera o seu compromisso com a defesa dos

direitos humanos e que sublinha a importância de fortalecer o diálogo entre os povos, entre as religiões, entre

as culturas e entre as civilizações.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, exprime o seu pesar pelas vítimas do genocídio

arménio de 1915, preservando assim a memória como elemento essencial à reconciliação entre os povos e à

defesa dos valores fundamentais da Humanidade.