Sábado, 11 de maio de 2019 II Série-B — Número 47

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 825 e 826/XIII/4.ª): N.º 825/XIII/4.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos Justino Cordeiro. N.º 826/XIII/4.ª (PSD e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo Falecimento de Sidónio Manuel Vieira Fernandes. Apreciações parlamentares [n.os 126, 127 e 129/XIII/4.ª]: N.º 126/XIII/4.ª (Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente):

— Relatório de discussão e votação, tendo como anexo propostas de alteração apresentadas pelo PCP, pelo BE, pelo PSD, por Os Verdes e pelo CDS-PP, e texto final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 127/XIII/4.ª (Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente): — Vide apreciação parlamentar n.º 126/XIII/4.ª. N.º 129/XIII/4.ª (Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente): — Vide apreciação parlamentar n.º 126/XIII/4.ª.