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Sábado, 15 de junho de 2019 II Série-B — Número 53

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Voto n.º 844/XIII/4.ª (PCP e subscrito por Deputados do PSD e PS):

De pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho. Interpelação n.º 30/XIII/4.ª (PCP):

Sobre política geral centrada nas faltas de pessoas nos serviços públicos.

Apreciação parlamentar n.º 146/XIII/4.ª (PCP): Decreto-Lei n.º 63/2019, de 16 de maio, que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento. Petição n.º 632/XIII/4.ª (Movimento por Almeida Cidadania Digna e em Segurança): Solicitam a adoção de medidas quanto ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Almeida.