18 DE JULHO DE 2019

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Depois não vou referir todas as sucessivas inspeções que se fizeram ao crédito que o Sr. Deputado Leitão

Amaro já referiu, mas o Sr. Deputado ainda se esqueceu de todas as específicas que cada banco tem por parte

da JST a partir de 2014.

A Caixa Geral de Depósitos foi inspecionada em 2015, 17 e 18 sobre a concessão de crédito, numa inspeção.

outra sobre colaterais, noutra inspeção. e noutra na concessão a PMES. e, portanto, tudo isto são inspeções

que são feitas umas por elementos do joint supervisory team, outras por auditores contratados fora dos

elementos do BCE e do Banco de Portugal e que são contratados por equipas de 10, 12 pessoas, em que,

portanto, veem todos os procedimentos.

Este aprofundamento da área de risco foi muito incisivo em todos os bancos nos últimos 4 anos e com certeza

terão hipótese de verificar isso também com os outros bancos. na caixa foi especialmente porque fizemos

igualmente, como disse, esta centralização na direção e, portanto, temos uma primeira linha de defesa clara que

é a área comercial; uma segunda linha de defesa que é a área de risco e depois então uma terceira linha de

defesa que é a auditoria.

Em termos tecnológicos também as diferenças são grandes. portanto, temos tudo registo no ‘ágil’ e quem é

que interveio nas operações e vamos ter também um módulo no sentido de que ter as operações que sejam

decididas e depois sejam comunicadas.

Portanto, quando a comissão também sejam aqui introduzidas para poderem ser comunicadas. Isto para não

dar origem àquilo que a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua tinha referido: ‘como é que era possível que houvesse

uma decisão e depois ela fosse executada outra vez? A única explicação é risco operacional. Não é um Sr.

Administrador que mesmo que tivesse más intenções ia lá dizia ao Sr. que estava a preencher o contrato: onde

estava 0,75 ponha lá 0,74 ou qualquer coisa. há questões tecnológicas que, se tiver um fio condutor, e ficar tudo

registado evitam-se muitos erros’.

Depois também em termos tecnológicos vale a pena dizer que há coisas que a caixa também tem o seu

caminho. A Caixa, ainda hoje, não tem a sua generalidade de faturas eletrónicas. Aliás, houve uma disposição

no sentido de ser obrigatório para a administração pública, mas, por exemplo, começamos logo por ter

dificuldade com as empresas tecnológicas, designadamente as «Accentures», BM, etc., que nos faturem

eletronicamente. porque é que estou a referir isto? Estou a referir isto porque se eu tiver tudo, quanto mais

automatizado, quanto mais digitalizado, menor é possibilidade de aparecer papel, tirar papel, o papel

desaparecer passado 3 anos ou 4, porque está tudo digitalizado. portanto é aqui um esforço que a caixa também

está a fazer em termos tecnológicos.

Depois em termos de governance, hoje a caixa tem uma estrutura, portanto, bastante mais ativa em termos

das suas comissões executivas e separação daquilo que são os seus órgãos. portanto, a caixa tem um conselho

de administração, tem um conselho fiscal, isso é normal. o que é que hoje funciona de forma bastante mais

efetiva na caixa e nos outros bancos? são as comissões especializadas. portanto, a comissão de riscos

financeiras, como eu já disse, tem um conjunto de aspetos, e bastante trabalho, totalmente documentados as

comissões especializadas, a JST assiste às reuniões delas quando quer, da mesma maneira que assiste às

reuniões da comissão executiva e do conselho de administração. portanto, pode assistir às reuniões de cada

um. tem uma comissão de auditoria, onde também analisa um conjunto de aspetos e o que eu diria é que estas

comissões, portanto, reúnem em média 10 a 20x quando no passado reunião meia dúzia de vezes, ou uma vez

por mês no máximo, mas penso que nem isso. na parte dos não executivos, hoje em dia exige-se uma carga de

intervenção e de atuação sem paralelo.

Depois o próprio controlo que é feito não tem paralelo. Por um exemplo, um controlo que é feito em todos os

bancos de forma totalmente diferente, e também na caixa, é o controlo das atas. como é uma ata basicamente

era feita? com a decisão final em termos das características do crédito que tinha sido aprovado. e penso que

era assim na generalidade dos bancos. hoje, por exemplo, uma ata de uma comissão executiva, não tem crédito,

mas, portanto, uma ata de uma comissão executiva nunca tem menos de 20 páginas. precisamente porquê?

porque se quer registar o que é que aconteceu, para se poder registar quais os fatores tidos em consideração,

qual é que foi a explicação e se houve intervenções e em que sentido. e isto parece aqui um exemplo caricato,

isto é uma recomendação que enquanto não foi acatada o BCE não retira isso dos aspetos de governance em

termos negativos. isto não é minimamente uma questão de somenos. aliás, se nós virmos a falta de

documentação, das atas e de detalhes e de pormenores, designadamente passadas 10 anos, e 5 anos, e 15

anos, vemos que isto é totalmente diferente.