12 DE SETEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XIII (2.ª) - AC

Isabel Santos (PS) MIN. DO AMBIENTE 2017-02-10 alargamento da Rede do Metro do Porto

- linha Gondomar-Souto

N.º 87/XIII (2.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte

Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-02-20 Execução Orçamental - Infraestruturas

Escolares

N.º 92/XIII (2.ª) - AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-03-01 Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC

de relatórios de monitorização das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII (2.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução

Orçamental

N.º 94/XIII (2.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução

Orçamental

N.º 95/XIII (2.ª) - AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos

balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de

Recapitalização e outra documentação

N.º 104/XIII

(2.ª) - AC Duarte Pacheco (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2017-03-18 Receita do IVA

N.º 108/XIII

(2.ª) - AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2017-03-20 Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da

Segurança Social - FEFSS

N.º 116/XIII

(2.ª) - AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 117/XIII

(2.ª) - AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 118/XIII

(2.ª) - AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 121/XIII

(2.ª) - AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-03-31

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 132/XIII

(2.ª) - AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 134/XIII

(2.ª) - AC Joana Mortágua (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-04-18

Degradação ambiental e de património no concelho de Almada