II SÉRIE-B — NÚMERO 65

920

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1911/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação de um Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 1914/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de

Silva, Concelho de Barcelos

N.º 1918/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino paralelo

N.º 1928/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC - greve

convocada para 23 de abril

N.º 1929/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Actividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo)

N.º 1942/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º 1943/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa

N.º 1946/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Proibição decretada aos trabalhadores da utilização de carregadores para carros elétricos

instalados no PMO III do Metropolitano de Lisboa

N.º 1948/XIII

(4.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Alternativas de localização para a Construção do Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel

N.º 1951/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de recursos humanos no Serviço de Urgência Básica de Albufeira

N.º 1952/XIII

(4.ª)

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio,

tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa

área denominada 'Fojo', localizada nos

N.º 1954/XIII

(4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento do Escritório Consular de Santos, no Brasil

N.º 1965/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição atmosférica em Vila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja

N.º 1975/XIII

(4.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Estudo Prévio de Estrada em Vale de Fachas sobreposta em zona de aquífero delimitado e

de Reserva Ecológica e Agrícola Nacional (Variante à EN 229 entre Viseu (IP5/A25) e

Sátão)

N.º 1979/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Colocação de resíduos de asfalto em caminhos que integram a Rede Natura 2000, Sítio de Sicó

(Pombal)

N.º 1980/XIII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esforços nacionais nas negociações da PAC pós 2020 para a manutenção do nível de apoio para

as Regiões Ultraperiféricas