12 DE SETEMBRO DE 2019

921

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1983/XIII

(4.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

ESCASSEZ E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO PARQUE AUTOMÓVEL DA ASAE

N.º 1987/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Forum Romano de Beja

N.º 1995/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas no Serviço de Medicina do Hospital de Lagos

N.º 1997/XIII

(4.ª)

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO MAR

Incumprimento do protocolo relativo ao plano de transferência das embarcações marítimo-turísticas para o molhe exterior da doca de

pesca de Setúbal

N.º 2006/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Descargas poluentes no Rio Este

N.º 2009/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Futuro dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra)

N.º 2010/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Atraso em exames oncológicos

N.º 2014/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Atribuição de missões de Praças a Furriéis contratados na Força Aérea

N.º 2017/XIII

(4.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

ASAE

N.º 2021/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Arrojamento de cetáceos

N.º 2022/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Revogação Indevida de Subsídio de Insularidade e Despesas de Transporte aos Conservadores e oficiais de registos a exercer funções na Região

Autónoma da Madeira.

N.º 2023/XIII

(4.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Insistência: sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta

velocidade no Nordeste Algarvio

N.º 2025/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Continuada ameaça ao futuro da EMEF - manutenção do material circulante de

mercadorias entregue à Medway

N.º 2035/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Resolução de problemas no Arquivo Distrital de Faro

N.º 2050/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ribeiras de Paramos e Silvalde

N.º 2053/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para cirurgia muito acima do máximo legal na PPP de Braga

N.º 2055/XIII

(4.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária

N.º 2060/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Programa de acesso precoce do Infarmed e comercialização do Patisiran em Portugal