II SÉRIE-B — NÚMERO 65

922

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2063/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento da Portaria nº 50/2017, de 2 de fevereiro

N.º 2066/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação alarmante no Hospital Conde Ferreira, no Porto

N.º 2067/XIII

(4.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CULTURA

Convento dos Mártires e da Conceição, em Sacavém

N.º 2072/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cumprimento da Lei 9/2002 - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeito de aposentação e

reforma

N.º 2078/XIII

(4.ª)

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Situação dos meios aéreos de combate aos

incêndios a 15 de maio

N.º 2085/XIII

(4.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE

Morte de doentes oncologicos por constrangimentos orçamentais

N.º 2097/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Liberalização da Linha Ferroviária entre o Porto e Corunha e viabilidade da CP

N.º 2105/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR nº 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas,

em Leiria

N.º 2107/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2108/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2109/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2110/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias

N.º 2113/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do

Alentejo, em Évora

N.º 2115/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do

Alentejo, em Évora

N.º 2117/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Apoios à internacionalização da feira de mobiliário e decoração - 'Capital do Móvel'

(Paços de Ferreira)

N.º 2124/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Novas instalações da Conservatória do Registo Civil de Fafe claramente insuficientes