II SÉRIE-B — NÚMERO 65

926

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2455/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Barra de Lagos

N.º 2461/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Exercício de direitos nas Forças Armadas

N.º 2462/XIII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Apoios ao Militar Português gravemente ferido na República Centro-Africana (RCA)

N.º 2463/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Acesso a medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal

N.º 2469/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Tábua e

situação da extensão de Saúde de Midões

N.º 2470/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico na extensão de Saúde de Pias no concelho de Serpa

N.º 2472/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Aplicação da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de Bailado

(INSISTÊNCIA)

N.º 2475/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de recursos humanos no Serviço de Oftalmologia do Hospital de Portimão

N.º 2479/XIII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica - Vila Nova de Famalicão

N.º 2482/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria do CHUC

N.º 2483/XIII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Maternidades dos hospitais do Algarve

N.º 2491/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Poluição em praia fluvial com Bandeira Azul

N.º 2492/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento das maternidades dos hospitais de Portimão e de Faro

N.º 2493/XIII

(4.ª) Liliana Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Centro de diálese de Monção

N.º 2494/XIII

(4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO Intervenção na estrada Viseu - Sátão

N.º 2496/XIII

(4.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Falta de condições de higiene e alimentação no internamento de doentes com problemas

psiquiátricos graves no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra

N.º 2498/XIII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da

ADSE

N.º 2506/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

A cartelização na manutenção de infraestruturas ferroviárias