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12 DE SETEMBRO DE 2019

929

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 1881/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de Leiria

N.º 2004/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS

FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO

Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das

Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII

(2.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Sociedade por Quotas com sede em Edifício

Público

N.º 407/XIII (3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Terreno indicado pelo Governo Regional dos

Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização das instalações do desativado centro educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 163/XIII (4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Atrasos na realização de perícias forenses

N.º 214/XIII (4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Situação na Polícia Judiciária

N.º 1298/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Instalações para o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária em

Braga

N.º 1306/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Terrenos do Estabelecimento Prisional de Lisboa

N.º 2240/XIII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Elevados tempos de espera no atendimento

nas Conservatórias do Registo Civil do Barreiro e da Baixa da Banheira

N.º 2609/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas nas Conservatórias do Algarve ao nível dos recursos humanos, do atendimento aos utentes e das condições de trabalho dos

funcionários

N.º 2688/XIII

(4.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Registo de nascimento de crianças filhas de pais estrangeiros

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.