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Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 II Série-B — Número 5

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 17 a 36/XIV/1.ª): N.º 17/XIV/1.ª (PSD) — De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais cinco cidadãos nacionais. N.º 18/XIV/1.ª (PS e subscrito por um Deputado do PSD) — De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória. N.º 19/XIV/1.ª (CDS-PP e subscrito por um Deputado do PSD) — De louvor ao Coro Misto da Beira Interior pelas medalhas de ouro conquistadas no Adriatic Pearl Choir Competition & Festival: — Texto inicial. — Alteração do texto do voto. N.º 20/XIV/1.ª (BE) — De condenação pela invasão turca da região curda de Rojava. N.º 21/XIV/1.ª (CDS-PP) — De condenação e preocupação pela situação em que se encontra a população boliviana. N.º 22/XIV/1.ª (CDS-PP e subscrito por um Deputado do PSD) — De pesar e solidariedade pelo assassinato de quatro portugueses durante a última semana na Venezuela. N.º 23/XIV/1.ª (CDS-PP e subscrito por um Deputado do PSD) — De condenação e preocupação pelos ataques ao Estado de direito e à ordem pública no Chile. N.º 24/XIV/1.ª (PSD) — De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba. N.º 25/XIV/1.ª (PCP) — De condenação da repressão contra as manifestações populares no chile.

N.º 26/XIV/1.ª (BE) — De condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na Bolívia. N.º 27/XIV/1.ª (PCP) — De condenação e protesto da resolução anticomunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos Deputados do parlamento europeu. N.º 28/XIV/1.ª (PS) — De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. N.º 29/XIV/1.ª (PS) — De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile. N.º 30/XIV/1.ª (PCP) — De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia. N.º 31/XIV/1.ª (PS) — De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25). N.º 32/XIV/1.ª (PCP) — De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo. N.º 33/XIV/1.ª (PS) — De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática. N.º 34/XIV/1.ª (PS) — De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação. N.º 35/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela. N.º 36/XIV/1.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso.

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