O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 7

2

Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva.

N.º 77/XIV/1.ª (PSD) — De pesar pela morte de Eduardo Nascimento.

N.º 78/XIV/1.ª (PSD) — De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato. Apreciações Parlamentares (n.os 1 e 4/XIV/1.ª):

N.º 1/XIV/1.ª Decreto-Lei n.º 166/2019, de 31 de outubro, que estabelece o novo regime jurídico da atividade profissional dos marítimos.

N.º 4/XIV/1.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 141/2019, de 19 de

setembro, que estabelece o regime de carreiras especiais das inspeções setoriais. Petições (n.os 642, 650 e 655/XIII/4.ª):

N.º 642/XIII/4.ª (Fernando Maria Rodrigues Martins e outros) — Solicitam a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos.

N.º 650/XIII/4.ª (Humberto Tomaz de Sousa Almeida e Silva e outros) — Diz Não Ao Paredão.

N.º 655/XIII/4.ª (Maria de Fátima Marques Messias e outros) — Pela antecipação da idade de reforma dos trabalhadores por turnos.

Páginas Relacionadas
Página 0022:
II SÉRIE-B — NÚMERO 7 22 Infelizmente a Administração dos Portos do D
Pág.Página 22
Página 0023:
29 DE NOVEMBRO DE 2019 23 Os trabalhadores por turnos e, em particular os que reali
Pág.Página 23