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Sábado, 29 de fevereiro de 2020 II Série-B — Número 23

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 191 a 197/XIV/1.ª):

N.º 191/XIV/1.ª (PS e PSD) — De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia. N.º 192/XIV/1.ª (PS) — De pesar pela morte de Pedro Baptista. N.º 193/XIV/1.ª (CDS-PP e PSD e subscrito por Deputados do PS) — De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente. N.º 194/XIV/1.ª (PCP) — De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela. N.º 195/XIV/1.ª (PS e subscrito por Deputados do PSD) — De pesar pela morte de João Ataíde das Neves. N.º 196/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura.

N.º 197/XIV/1.ª (PS) — De condenação pela suspensão dos voos da TAP pelas autoridades da Venezuela. Petições (n.os 8, 18 e 23/XIV/1.ª):

N.º 8/XIV/1.ª (Coletivo Mulheres de Braga) — Parem de nos matar. N.º 18/XIV/1.ª (Ana Sofia Loureiro Marques e outros) — Legalização da Prostituição em Portugal e/ou Despenalização de Lenocínio, desde que este não seja por coação. N.º 23/XIV/1.ª (Movimento SOS Serra d'Arga) — Lítio: pelo chumbo da proposta do Governo de lançamento do concurso público para prospeção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados (OE2020).