II SÉRIE-B — NÚMERO 35

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que publicou em conjunto com Carlo Petrini e José Mujica, afirmou que a sua vida foi assente não só no amor

pela escrita, mas também na defesa da ética na política e da ecologia, defendendo que a felicidade significa

bem-estar coletivo e é algo que só é alcançável com o respeito pelos outros e pelo ambiente que nos rodeia,

dos animais às plantas.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de Luís

Sepúlveda, presta homenagem ao legado que nos deixou, e apresenta sentidas condolências à sua esposa, aos

seus filhos e aos seus amigos.

Palácio de São Bento, 16 de abril de 2020.

As Deputadas e o Deputado do PAN: André Silva — Bebiana Cunha — Cristina Rodrigues — Inês de Sousa

Real.

Outros subscritores: Bruno Aragão (PS) — Alexandre Quintanilha (PS) — Elza Pais (PS).

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PETIÇÃO N.º 57/XIV/1.ª

APOIO PARA TODAS AS CRIANÇAS COM IDADE ESCOLAR ATÉ AOS 12 ANOS DURANTE TODO O

PERÍODO DE SUSPENSÃO LETIVA

O Governo criou a medida excecional para pais que tenham de faltar ao trabalho pelo encerramento das

escolas. A duração do mesmo prevê:

«O apoio não inclui o período das férias escolares, sendo atribuído entre 16 e 27 de março. No caso de

crianças que frequentem equipamentos sociais de apoio à primeira infância (dos 3 aos 36 meses) ou deficiência,

o apoio é atribuído até 9 de abril. Não pode haver sobreposição de períodos entre progenitores.».

Acontece que muitas pré escolar não fecham nas férias da Páscoa e nas que não estão abertas, muitos pais

inscrevem as crianças em ATL ou outras ocupações, de forma a não faltar ao trabalho.

Agora pergunto, nesse período como são justificadas e pagas as ausências? Advogados e empresas

sugerem que os pais coloquem baixas, o que não é legal, pois a criança não está doente.

Solicita-se que o apoio dure até à reabertura de estabelecimentos de ensino, protegendo assim todos aqueles

que têm se faltar por não terem onde deixar as crianças.

Data da entrada na Assembleia da República: 27 de março de 2020.

O primeiro subscritor: Joana Isabel Gentil Soares.

Nota: Desta petição foram subscritores 4100 cidadãos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.