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Sábado, 23 de Maio de 1992

II Série-C — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Sccn/tário-gerul da Assembleia da República:

Despachos de nomeação de um adjunto e de uma .secretária do serviço de apoio próprio......................................... 308

Petiços fn.- 2G7VI (l.*), 31/VI (!.■) a 3fWI (1.-), 39/V1 (1.*) e 4WI

N." 20/VI (I.') — Apresentada pela Comissão Municipal

N." 3 l/V! (1.") — Apresentada pela Associação Portuguesa de Esjfcranlo, solicitando a oportunidade de uma experiência piloto, que consistiria na introdução da disciplina

de Esperanto evii escolas- secundárias................................ 308

N." 32/VI (!.') — Apresentada pela Assembleia de Freguesia da Brandoa, solicitando que a Assembleia da República interceda junto das entidades competentes no sentido de que seja instalada urgentemente unia esquadra da

PSP na freguesia da Brandoa ............................................ 311

N." 33/VI (!.") — Apresentada pela Junta de Freguesia de Queluz, solicitando que sejam criai las e desenvolvidas as condições necessárias para a efectiva segurança de pessoas e

bens em Queluz, Massantá................................................ 312

N." 34/VI (1/) — Apresentada pela Assembleia de Freguesia da Brandoa, solicitando a instalação de um novo centro de saúde na freguesia da Brandoa............................... 312

N." 35/VI (I.*) — Apresentada pelo Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, solicitando as providências necessárias de modo a impedir a discriminação nas admissões no Banco Comercial Português e evitar a sua proliferação 312 N." 36/V] (I") — Apresentada pelas Sindicatos dos Bancários Norte, do Centro e do Sul e Ilhas, solicitando que seja feita a contagem do tempo de serviço militar, para efeitos de reforma, a todos as trabalhadores bancários......... 313

N." 3'J/VI (1.*)— Apresentada por Maria José Portugal d'Azeredo Falcão e outras, solicitando a tomada de medidas para a não desactivação ila Escola Secundária dc Homem dc Cristo, ent Aveiro................................................ 3 ] 4

N." 41/VI (1.*)—Apresentada por Carlos Veríssimo Nogueira e outros-, solicitando a restituição das valores depositados em Moçambique antes da independência............. 315

Substituição dc Deputados:

Relatório e parecer da Coiiússão de Regimento e Manda-los sobre substituição de Deputadas do PS e do PCP .... 316

Pessoal da Assembleia da República:

Aviso relativo à lisla de antiguidade dos funcionários do quadro e supranumerários reportada a 30 tle Dezembro de 1'Ml..................................................................................... 316

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