Terça-feira, 4 de Agosto de 1992

II Série-C — Número 36

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Comissão Permanente:

Regimento da Conússão........................................................ 374

Comissões parlamentares:

Conússão de Educação, Ciência e Cultura:

Relatório de actividades da Conússão referente aos meses

de Janeiro a Março de 1992............................................. 374

Comissão de Traballto, Segurança Social e Família:

Relatório de acüvidades da Conússão referente aos meses

de Mato a Julho de 1992.................................................. 382

Conússão Eventual de Inquérito para apuramento de responsabilidades quanto à decisão e ao processo de vazamento da albufeira do Maranhão, bem como quanto as suas consequências na região que envolve os municípios de Avis e Mora:

Relatório final da Conússão e declaração de voto do seu presidente............................................................................ 383

Petições [n." 967VI, 97/VI, 1007VI e 101/Vl (1.")]:

N." 96/VI (!.') — Apresentada por Luís Pereira Garra e outros, solicitando que a Assembleia da República tome medidas para que as zonas de mono-indústria dc lanifícios do distrito de Castelo Branco sejam contempladas com uma

operação integrada de desenvolvimento (OID).................... 393

N.° 97/VI (1 .*) — Apresentada por Rogério Mestre Gonçalves e outros, solicitando a apreciação, pela Assembleia da República, da situação anómala da Mina de São Domingos

(Mértola)................................................................................. 394

N." ÍCWVI (1.*) — Apresentada pelo Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURP1), solicitando medidas legislativas no sentido de anular a aplicação das taxas moderadoras no sector da saúde aos reformados e

pensionistas............................................................................ 394

N.° ÍOWI (1.*) — Apresentada por Maria Odete Gomes de Pinho e outros, solicitando a apreciação da situação escolar em Santa Maria da Feira...................................................... 394