Debates Parlamentares - Diário 006S3, p. 74 (1996-12-13)

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II SÉRIE -C — NÚMERO 6

— PS; Sernancelhe — PSD; Vale de Câmara — PSD; Espinho — PS; Tabuaço — PSD; Esposende — PSD; Armamar — PSD, Moimenta da Beira — PSD;...

Tenho aqui umas páginas nutridas que dão a impressão de que, de facto, só havia câmaras do PSD, com quatro ou cinco excepções!

Sr. Presidente, deixe-me dar um outro elemento que tem, enfim, algum interesse, que diz respeito à mesma CCR/Norte, em 1995, que é assim: Penafiel — P5 — média por habitante 7500$; Viana do Castelo — PS — 2800$... Depois, lemos sempre, sempre, o PSD, cinco, seis, sete vezes acima de todos os outros.

Alentejo: mais PS..., mais PSD... No Alentejo, como toda a gente sabe, um distrito quase todo ele PSD... Enfim, tenho aqui ampla matéria. Os nomes são interessantíssimos... Há algumas excepções. Devo dizer que reconheci aqui algumas excepções.

Mas quem vir estes números há-de dizer que, de facto, houve manifesto critério de isenção, houve manifesta preocupação em servir as populações, independentemente de questões partidárias. E, efectivamente, o grande erro das populações foi não terem escolhido todas, todas, câmaras PSD; portanto, merecem ser castigadas!

O Sr. Presidente (Henrique Neto): — O Sr. Ministro continuaria a responder às questões colocadas ou iríamos deixar acumular?

O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: — Depois, faço uma colecção, que distribuirei, com a ordenação que permita uma leitura mais fácil.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Sr. Ministro, vai dar resposta às duas questões...

O Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, porque não pede ao Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território que faça um comentário sobre as opções políticas quanto aos programas de 1996, porque os contratos-programa dizem, todos eles, respeito a câmaras do PS e do PP, mas não do PSD. O Sr. Ministro, aliás, teve uma grande bondade para connosco relativamente ao programa de 1994: é que as câmaras do PS apoiaram o Professor Cavaco Silva e foi por isso que tiveram contrato-programa, não foi?

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Tem a palavra, o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Agradeço aos Srs. Deputados que estão inscritos que aguardem a sua vez para falarem.

O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territorio*. — Sr. Presidente, relativamente à lista de contratos-progTáma que foi distribuída, ela abrange um subconjunto apenas...

Protestos do Deputado do PSD Silva Marques.

Sr. Deputado, não se sangra em saúde, porque, se faz muito fogo com essa artilharia, que não tem, logo a seguir dou-lhe outra lista que o arrasa! Portanto, não se preocupe! Se me pede outra lista, eu dou-lha daqui a bocado!

O Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Ministro, comente esta lista!

O Orador: — Comento essa, sim senhor!

Nessa lista que o Sr. Deputado tem, existem representações de todas as forças políticas, de todas! Existem, salvo erro — estou a falar de memória, porque dei o meu exemplar à Sr.' Presidente —, nessa lista, três câmaras PS...

Uma voz do PS: — Só há duas!

O Orador: — Três! Tem Viana do Castelo, tem, salvo erro, Castelo de Paiva... E não tem Vouzela?

Uma voz do PS: — Não!

O Orador: — Temos de a ganhar!

Temos duas câmaras socialistas... Temos câmaras de todas as forças políticas, salvo erro, e numa delas, Castelo de Paiva, que é socialista, tivemos de intervir para resolver um compromisso do governo anterior.

Portanto, isto não tem qualquer comparação com estas listas que, de facto, são uma coisa impressionantíssima. Quer dizer: o que lhe li foi a primeira página, mas se lhe lesse 10 páginas elas eram iguais! Por isso, Sr. Deputado, não me venha com essas coisas, porque não tem autoridade moral, nem pequena nem grande, para falar disso! Primeiro ponto.

O Sr. Silva Marques (PSD): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador).

O Orador: — Estão todas as forças políticas'.

Segundo ponto: ainda na semana passada, no programa PROSIURB, como lhe expliquei, houve 19 candidaturas das mais variadas forças políticas e foram todas esco-• lhidas. Não é possível ter mais isenção!

O Sr. Silva Marques (PSD): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador).

O Orador: — Sr. Deputado, para terminar esta questão, se for ver não só o número de câmaras que foram contempladas como também a distribuição das verbas, de facto, o PSD tem, em quase todos os casos, mais de 50% das verbas, ou seja, 60%, 80%, 90%, região a região.

O Sr. Silva Marques (PSD): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador).

0 Orador: — Sr. Deputado, por amor de Deus! Se está a falar disso, acrescente...

O Sr. Suva Marques (PSD): — Estou a falar da sua lista!

O Orador: — A minha lista é muito mais pluralista do que a sua.

60-(74)II SÉRIE -C — NÚMERO 6— PS; Sernancelhe — PSD; Vale de Câmara — PSD; Espinho — PS; Tabuaço — PSD; Esposende — PSD; Armamar — PSD, Moimenta da Beira — PSD;...Tenho aqui umas páginas nutridas que dão a impressão de que, de facto, só havia câmaras do PSD, com quatro ou cinco excepções!Sr. Presidente, deixe-me dar um outro elemento que tem, enfim, algum interesse, que diz respeito à mesma CCR/Norte, em 1995, que é assim: Penafiel — P5 — média por habitante 7500$; Viana do Castelo — PS — 2800$... Depois, lemos sempre, sempre, o PSD, cinco, seis, sete vezes acima de todos os outros.Alentejo: mais PS..., mais PSD... No Alentejo, como toda a gente sabe, um distrito quase todo ele PSD... Enfim, tenho aqui ampla matéria. Os nomes são interessantíssimos... Há algumas excepções. Devo dizer que reconheci aqui algumas excepções.Mas quem vir estes números há-de dizer que, de facto, houve manifesto critério de isenção, houve manifesta preocupação em servir as populações, independentemente de questões partidárias. E, efectivamente, o grande erro das populações foi não terem escolhido todas, todas, câmaras PSD; portanto, merecem ser castigadas!O Sr. Presidente (Henrique Neto): — O Sr. Ministro continuaria a responder às questões colocadas ou iríamos deixar acumular?O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: — Depois, faço uma colecção, que distribuirei, com a ordenação que permita uma leitura mais fácil.O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Sr. Ministro, vai dar resposta às duas questões...O Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Presidente, porque não pede ao Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território que faça um comentário sobre as opções políticas quanto aos programas de 1996, porque os contratos-programa dizem, todos eles, respeito a câmaras do PS e do PP, mas não do PSD. O Sr. Ministro, aliás, teve uma grande bondade para connosco relativamente ao programa de 1994: é que as câmaras do PS apoiaram o Professor Cavaco Silva e foi por isso que tiveram contrato-programa, não foi?Protestos do PS.O Sr. Presidente (Henrique Neto): — Tem a palavra, o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.Agradeço aos Srs. Deputados que estão inscritos que aguardem a sua vez para falarem.O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territorio*. — Sr. Presidente, relativamente à lista de contratos-progTáma que foi distribuída, ela abrange um subconjunto apenas...Protestos do Deputado do PSD Silva Marques.Sr. Deputado, não se sangra em saúde, porque, se faz muito fogo com essa artilharia, que não tem, logo a seguir dou-lhe outra lista que o arrasa! Portanto, não se preocupe! Se me pede outra lista, eu dou-lha daqui a bocado!O Sr. Silva Marques (PSD): — Sr. Ministro, comente esta lista!O Orador: — Comento essa, sim senhor!Nessa lista que o Sr. Deputado tem, existem representações de todas as forças políticas, de todas! Existem, salvo erro — estou a falar de memória, porque dei o meu exemplar à Sr.' Presidente —, nessa lista, três câmaras PS...Uma voz do PS: — Só há duas!O Orador: — Três! Tem Viana do Castelo, tem, salvo erro, Castelo de Paiva... E não tem Vouzela?Uma voz do PS: — Não!O Orador: — Temos de a ganhar!Temos duas câmaras socialistas... Temos câmaras de todas as forças políticas, salvo erro, e numa delas, Castelo de Paiva, que é socialista, tivemos de intervir para resolver um compromisso do governo anterior.Portanto, isto não tem qualquer comparação com estas listas que, de facto, são uma coisa impressionantíssima. Quer dizer: o que lhe li foi a primeira página, mas se lhe lesse 10 páginas elas eram iguais! Por isso, Sr. Deputado, não me venha com essas coisas, porque não tem autoridade moral, nem pequena nem grande, para falar disso! Primeiro ponto.O Sr. Silva Marques (PSD): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador).O Orador: — Estão todas as forças políticas'.Segundo ponto: ainda na semana passada, no programa PROSIURB, como lhe expliquei, houve 19 candidaturas das mais variadas forças políticas e foram todas esco-• lhidas. Não é possível ter mais isenção!O Sr. Silva Marques (PSD): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador).O Orador: — Sr. Deputado, para terminar esta questão, se for ver não só o número de câmaras que foram contempladas como também a distribuição das verbas, de facto, o PSD tem, em quase todos os casos, mais de 50% das verbas, ou seja, 60%, 80%, 90%, região a região.O Sr. Silva Marques (PSD): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador).0 Orador: — Sr. Deputado, por amor de Deus! Se está a falar disso, acrescente...O Sr. Suva Marques (PSD): — Estou a falar da sua lista!O Orador: — A minha lista é muito mais pluralista do que a sua.

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