II SÉRIE-D — NÚMERO 14

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Comissão de Assuntos Europeus na Reunião Interparlamentar

dedicada ao tema «Consultas aos Cidadãos: a palavra aos Parlamentos da União Europeia1», que teve

lugar em Paris, no dia 8 de novembro de 2018

Composição da Delegação

A Delegação da Assembleia da República foi constituída pelos Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

e Vitalino Canas (PS).

A assessoria foi prestada pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Cristina Neves Correia.

Síntese

A reunião, organizada pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional francesa, teve como

objetivo a promoção de um debate, entre parlamentares nacionais e europeus, bem como com representantes

da sociedade civil sobre o “estado da arte” das consultas aos cidadãos sobre o futuro da Europa nos diversos

Estados-Membros, cujos resultados deverão ser apresentados e analisados no Conselho Europeu de 13 e 14

de dezembro.

➢ Sessão de Abertura

A reunião teve início com uma alocução de Richard Ferrand, Presidente da Assembleia Nacional francesa

que, dando as boas-vindas aos participantes, refletiu sobre o significado do projeto europeu. Referiu-se, ainda,

ao papel dos parlamentares, enquanto mediadores dos seus cidadãos na construção do referido projeto.

Sublinhou que o projeto de Schuman e Delors, alicerçado a procura da paz, na luta contra os nacionalismos e

na promoção da democracia, parece não ser entendido pelos cidadãos que, 100 anos depois do armistício da I

Guerra Mundial, parecem sofrer de amnésia coletiva quanto à importância da construção de um espaço de paz

e de prosperidade. Recordou que a influência da UE se faz sentir em cada detalhe das nossas vidas e sublinhou

que a Europa se perde, cada vez que se concentra nos pequenos detalhes, perdendo de vista os grandes

valores. Terminou, aludindo às eleições de 2019, cujos resultados, mais do que uma soma de votos, constituirão

a definição do rumo escolhido pelos cidadãos.

Nathalie Loiseau, Ministra responsável pelos Assuntos Europeus, começou por sublinhar que a democracia

representativa não se enfraquece – antes se reforça – com a participação dos cidadãos. Num contexto

fragmentado, a colaboração de todos é necessária. Continuou, mencionado que vivemos um tempo de paz que

é necessário preservar, mantendo um diálogo profundo, aberto e exigente com os cidadãos, conferindo-lhes o

lugar cimeiro que lhes compete no projeto europeu. Partilhou com a assistência os diálogos com os cidadãos

promovidos em França, apelidando de formidável a adesão da sociedade civil a esta iniciativa, que incluiu 54

eventos, com 610.000 participantes, de norte a sul do país e em locais tão diversos como cadeias, centros de

emprego, a praia e teatros. Também a consulta online registou uma participação significativa. Congratulou-se,

ainda, pela adesão da maioria dos restantes Estados-Membros (com exceções, como a Itália e a Hungria) à

iniciativa dos diálogos com os cidadãos2 proposta pela França. Aludiu às eleições de 2019 e à necessidade de

lutar contra a abstenção, sobretudo dos jovens entre os 18 e os 25 anos, faixa etária na qual, em 2014, se

registou a mais baixa participação. Terminou, referindo que é tempo de os cidadãos se apropriarem da Europa

e da respetiva refundação.

1 Programa, documentação e excertos de vídeos da reunião em: http://www2.assemblee-nationale.fr/15/autres-commissions/commission-des-affaires-europeennes/secretariat/a-la-une/rendez-vous-de-l-europe-colloque-sur-les-consultations-citoyennes 2 O sítio do Governo Português com informação sobre a iniciativa contém, igualmente, ligações para iniciativas noutros Estados-Membros. Disponível em: https://encontroscidadaos.pt/