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Quinta-feira, 13 de setembro de 2018 II Série-E — Número 22
XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 95/XIII — Composição do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que Ocorram no Território Nacional.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 22
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho n.º 95/XIII — Composição do Observatório Técnico Independente para Análise,
Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que Ocorram no Território Nacional
1. Considerando o disposto no artigo 3.º da Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto, publicada na 1.ª Série do
Diário da República n.º 159, de 20 de agosto, que cria o Observatório técnico independente para análise,
acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, é a seguinte
a composição deste Observatório:
a) Membros indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas:
Professor Doutor Francisco Castro Rego (Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de
Lisboa);
Professor Doutor Paulo Alexandre Martins Fernandes (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro).
b) Membros indicados pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos:
Professor Doutor Joaquim Sande Silva (Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra);
Professor Doutor João Carlos Martins de Azevedo (Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de
Bragança).
c) Membros designados pelo Presidente da Assembleia da República, ouvidos os Grupos Parlamentares:
Dr. José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes;
Dr. Emanuel Renato Sousa de Oliveira;
Dr. Rui Manuel Victor Cortes;
Professor Doutor Xavier Viegas;
Dr. Duarte Nuno da Silva Quintão Caldeira;
Professor Doutor Filipe Duarte Santos.
2. Preside ao Observatório o Professor Doutor Francisco Castro Rego, nos termos do disposto na alínea b)
do nº 3 do artigo 3.º da supracitada lei.
3. Os membros do Observatório iniciam funções com a primeira reunião deste órgão, que deve ser
agendada pelo respetivo Presidente.
Registe-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 13 de setembro de 2018.
O Presidente da Assembleia da República,
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
Eduardo Ferro Rodrigues