O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

RELATÓRIO

Parecer sobre a Estratégia 20 – 30

do Plano Nacional de Gestão Integrada

de Fogos Rurais

OBSERVATÓRIOTÉCNICO INDEPENDENTE para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional

fevereiro 2020

II SÉRIE-E — NÚMERO 14________________________________________________________________________________________________________

2

Páginas Relacionadas
Página 0003:
RELATÓRIO Parecer sobre a Estratégia 20 – 30 do Plano Nacional
Pág.Página 3
Página 0004:
Índice 1. ANTECEDENTES: UM PROCESSO INICIADO EM 2017 ..............................
Pág.Página 4
Página 0005:
1. Antecedentes: um processo iniciado em 2017 Na sequência dos graves incênd
Pág.Página 5
Página 0006:
a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF). Esse diploma estabelecia, de acor
Pág.Página 6
Página 0007:
Transição Energética, com a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Parlament
Pág.Página 7
Página 0008:
2. O que está em consulta pública? Convém clarificar que os documentos agora
Pág.Página 8
Página 0009:
os resultados atingidos nas ações mencionadas, fica a dúvida sobre o atual desenvol
Pág.Página 9
Página 0010:
3. A apreciação pelo Observatório da Estratégia 20-30 3.1 O princípio da ava
Pág.Página 10
Página 0011:
fundamentais. Naquele Plano, depois dos incêndios de 2003 e 2005, o Governo estabel
Pág.Página 11
Página 0012:
PNDFCI 2006 - 2018 PNGIFR 2020-2030 DIAGNÓSTICO «O Plano Nacio
Pág.Página 12
Página 0013:
fundamentado no atual documento estratégico do PNGIFR. Para além de não ter havido
Pág.Página 13
Página 0014:
3.2 Que mudança de paradigma? No preâmbulo do documento evocam-se os relatór
Pág.Página 14
Página 0015:
Características da Gestão Integrada do Fogo Minimizar o
Pág.Página 15
Página 0016:
Considera-se que a Estratégia apresentada, embora considerando diversas característ
Pág.Página 16
Página 0017:
Estratégicos de acordo com o quadro seguinte: Quadro 2. Orientações Estratég
Pág.Página 17
Página 0018:
Analisando ambos os planos, verifica-se que o que no PNDFCI era considerado
Pág.Página 18
Página 0019:
inovação do PNGIFR face ao plano antecessor. A comparação permite ainda evidenciar
Pág.Página 19
Página 0020:
de processos. Independentemente destas questões, apresentam-se de seguida al
Pág.Página 20
Página 0021:
ao procurar promover uma floresta mais resiliente e sustentável deveria ter em cont
Pág.Página 21
Página 0022:
fundo de mobilização de terras também não é devidamente caracterizado. Não é
Pág.Página 22
Página 0023:
3.3.1.3 Disponibilizar incentivos jurídicos e financeiros à valorização do t
Pág.Página 23
Página 0024:
para a agregação da propriedade que permita um maior investimento na floresta e uma
Pág.Página 24
Página 0025:
certificação) de agentes para a realização de fogo controlado em grande escala e a
Pág.Página 25
Página 0026:
Recomenda-se ainda que, a manter-se esta designação, a orientação estratégica foque
Pág.Página 26
Página 0027:
3.3.3.2 Especializar a comunicação de risco (Objetivo estratégico OB3.2) A t
Pág.Página 27
Página 0028:
e dinâmico em função da meteorologia), embora seja desejável a ligação entre os pro
Pág.Página 28
Página 0029:
posteriormente, pelo que não se pode discuti-lo nas condições atuais. O Macroproces
Pág.Página 29
Página 0030:
No âmbito da Governança considera-se a gestão do risco em geral e do risco de incên
Pág.Página 30
Página 0031:
1 Prevenção e Preparação para o evento 1.1 Planeamento 1.2 Ges
Pág.Página 31
Página 0032:
Quadro 5. Fases e macroprocessos da Estratégia 20-30 Fase Macroprocessos
Pág.Página 32
Página 0033:
suficientemente robustas para poder influenciar a decisão. Isto confere à AGIF a di
Pág.Página 33
Página 0034:
praticamente apenas na gestão de combustíveis, como se a vegetação fosse o único fa
Pág.Página 34
Página 0035:
responsabilidade é da GNR. Na ação 2, de vigilância, estranha-se a não menção dos p
Pág.Página 35
Página 0036:
a AGIF é simultaneamente a entidade que deve ser consultada e a entidade que avalia
Pág.Página 36
Página 0037:
SC4 – Restabelecimento de Segurança: Esta Tarefa conta com quatro ações, todas sob
Pág.Página 37
Página 0038:
A tentativa de separação dos dois “novos” pilares é pouco clara, designadamente qua
Pág.Página 38
Página 0039:
278 Municípios 278 Municípios Nota: «Todas as alterações radicais já enuncia
Pág.Página 39
Página 0040:
técnicas de operações de Prevenção e Apoio ao Combate.». Esta organização te
Pág.Página 40
Página 0041:
PNDFCI 2006 - 2018 PNGIFR 2020-2030 METAS E INDICADORES «As li
Pág.Página 41
Página 0042:
3.7 Formação e Qualificação A importância da formação e qualificação de todo
Pág.Página 42
Página 0043:
4 Síntese conclusiva Ao longo do texto deste relatório fazem-se diversas con
Pág.Página 43
Página 0044:
aproximar os agentes e contribuir para o reforço dos pilares do sistema; h)
Pág.Página 44
Página 0045:
servir de suporte ao desenvolvimento da Estratégia e do Programa de Ação do PNGIFR:
Pág.Página 45