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segurança militar , os Serviços de Informações desempenham uma tarefa, premente e insubsti
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Na verdade, estas entidades têm demostrado uma assinalável resiliência e a realidade paten
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adaptou já a esta realidade e a integração de tais capacidades num verdadeiro sistema oper
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dependente das práticas e enquadramentos normativos específicos, mas sempre numa lógica de
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Precisamente com tal capacidade de informação precoce, os Serviços de Informações podem co
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Contudo, durante o ano de 2019, não foram recebidas quaisquer dessas queixas; situação que
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prossecução das finalidades tipificadas na lei. Por assim ser, o CFSIRP frisou que na atua
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No exercício das suas competências, o Secretario-Geral tem de executar as determinações do
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• Acompanhou uma situação de afastamento de funções, nos termos do artigo 50.°, n.° 5, da
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Clube de Berna/Grupo Contra Terrorismo (realidade a que a Comissão de Fiscalização de Dado
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Mas é fundamental que este Programa se conclua e se conclua com sucesso. E esse sucesso de
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4. APRECIAÇÃO 4.1 - Como dito anteriormente, este CFSIRP fixou e deu a conhecer os parâmet
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Quanto a 2020, o CFSIRP enunciou no ponto 3.10 do presente parecer as prioridades da sua a
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